O juiz Aldo Guilherme Saad Sabino do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia deferiu em ação ajuizada por professor que o site de relacionamento Facebook e um usuário retirem postagens ofensivas contra ele. O advogado especialista em direito digital, Rafael Mac...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que os bens adquiridos após separação de fato não devem ser divididos. Essa foi a decisão do julgamento de recurso especial interposto por uma mulher que pretendia incluir na partilh...

A 4ª Turma do TRF da 4ª Região revogou liminar da Justiça Federal de Curitiba, que mantinha no cargo de advogada júnior da Petrobras uma candidata aprovada para vaga ...

A 2ª Turma do TST condenou a Empresa pagar indenização de R$ 30 mil a um vigilante de uma de suas lojas em Porto Alegre, que foi demitido com base em norma interna que "pro&i...

Três trabalhadores da Braskem deverão receber adicional de insalubridade em grau máximo por estarem em contato, durante suas atividades laborais, com benzeno e outras substâncias químicas. O benzeno é considerado cancerígeno e pode ser absorvido faci...