Na última sexta-feira dia 22/06/2018, foi o lançamento da COLETÂNEA DE ARTIGOS: DEBATENDO O DIREITO EM TODAS AS SUAS SEARAS organizada pela Dra. Maria Cláudia Felten.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição declarada em reclamação trabalhista ajuizada por um ex-operador de máquinas das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) 18 anos depois do fim do con...
Tratava-se de um imóvel em Santa Maria (RS) que sofreu incêndio em 2007, ficando em ruínas. Em 2017, um forte temporal derrubou parte da estrutura.
A liminar foi concedida no Agravo de Instrumento que tramita so...
A 4ª Turma do TRF da 5ª Região (PE) determinou a divisão de pensão por morte de um servidor público federal que mantinha, concomitantemente, uma relação matrimonial e uma extraconjugal duradoura. A ação...
Magistrados trabalhistas de todo o Brasil aprovaram, no último sábado (5/5), 76 entendimentos sobre a Lei n° 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). A votação em plenária marcou o encerra...