A decisão segue a tese jurídica firmada pelo TST sobre a impossibilidade de cumulação dos dois adicionais.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um agente de disciplin...
Decisão liminar vale enquanto as aulas presenciais de educação infantil não forem retomadas na cidade de Caxias do Sul.
O juiz titular da 2ª Vara d...
Para a 4ª Turma, a atividade foi incorporada ao contrato de trabalho.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento de indenização por propriedade intelectual da condenação imposta ao Banco do Brasil S.A. pelos programas de c...
Uma empregada gestante que teve reconhecido o direito de reintegração no serviço após ser despedida durante a gestação deve exercer suas atividades de forma remota por estar enquadrada no grupo de risco para Covid-...
Ela foi contratada pelo regime da CLT.
08/07/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competên...
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