Após a sentença transitar em julgado, uma decisão que extingue execução trabalhista não pode ser modificada posteriormente para o reinício da execu&cce...
Nesses tempos de exposição pessoal nas redes sociais, faz-se oportuno pensar sobre os reflexos das relações interpesssoais, mantidas no mundo virtual, nas relaç&otil...
O pagamento de pensão não decorre da relação de trabalho, mas do vínculo de parentesco. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ...
Um empregado demitido do Banco do Brasil por ter denunciado um esquema de fraudes na instituição financeira deverá receber todas as verbas trabalhistas e uma indenizaç&atil...
A gravação de diálogo por parte de um dos interlocutores, mesmo sem o conhecimento dos demais, é legal e não se equipara a interceptação telefôni...