21/09/2015

 

Um morador de Rosário do Sul (RS) que teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF), acusado de embriaguez, obteve na Justiça o direito de voltar a dirigir. O Tribunal Regional F...

27/07/2015

Cliente que teve o contrato de TV a cabo renovado sem consentimento e o nome colocado em lista de inadimplentes será ressarcido pela Brasil Telecom/Oi. A Justiça gaúcha determinou que a empresa devolva em dobro valor indevidamente cobrado e pague R$ 7.880,00 por ...

03/07/2015

O Tribunal de Justiça do Estado, a partir de indicação da Comissão Mista do 2º Grau, orienta aos Advogados para que seja juntada a petição inicial do processo quando da interposição de agravos de instrumento.  

A ...

11/06/2015

Uma funcionária que desenvolveu depressão após seguidas humilhações vindas de sua chefe será indenizada por danos morais, pois a doença foi equiparada a acidente de trabalho pela Justiça do Trabalho.

Desse m...

11/06/2015

Cliente da Mapfre Seguros Gerais que teve seu contrato unilateralmente rescindido por atraso em prestação tem direito a ser indenizada por danos materiais e morais, em montante que ultrapassa R$ 40 mil.

O caso

A demanda foi ajuizada após a cliente envolver-se ...


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