Empregada grávida que por três vezes recusa pedido de reintegração feito pela empresa pode ser demitida. Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar pedido de indenização de uma auxil...

O manuseio de produtos de limpeza de uso doméstico, que contêm concentração reduzida dos agentes químicos, não é suficiente para caracterizar a insalubridade. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Superi...

A readaptação não pode gerar redução salarial.

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rescindiu sentença ...

A atividade não exige grau de confiança que justifique a exigência.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sigma Costura Ltda., de Maracanaú (CE), ao pagamento de indeniza&cce...

A empresa pedia a desconsideração dos minutos excedentes.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Opus Assessoria e Promoções Artísticas Ltda., de Por...