Beneficiária com Parkinson tem direito a home care, ainda que não previsto contratualmente
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi&...
A norma não se insere no rol de direitos indisponíveis dos trabalhadores.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a norma coletiva da Metropolitana de Eletricidade de Sã...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso que discutia se bens acumulados com esforço exclusivo de apenas um dos companheiros, em período anterior &a...
Em julgamento de dois recursos especiais sob o rito dos recursos repetitivos, relatados pelo ministro Moura Ribeiro, a S...
O entendimento está contido na Orientação Jurisprudencial 162.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Rexnord Brasil Sistemas de Transmissão e Movimentaç&...
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