A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou indenização por danos morais a uma empregada que foi filmada enquanto usava o banheiro da Tinta &...

Em homenagem ao princípio da duração razoável do processo, insculpido no art. 5º, inciso LXXVIII, da Carta Magna, havendo demora injustificada na prestaçã...

A empresa Magazine Luiza vai indenizar com R$ 10 mil, por danos morais, um ex-vendedor que era discriminado pelo gerente.
Uma professora universitária do curso de Direito conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho que sofria perseguições do seu superior hierárquico. O coordenador do curso chegou a vedar, sem motivo algum, sua participação ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a pai que se recusou a pagar metade do custo de uma cirurgia de emergência de varicocelectomia à qual se submeteu seu filho menor. O argumento do genitor da criança se resumia ao fato de qu...