A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal em Novo Hamburgo. A Procuradoria da República pede reparação dos danos causados por paralisações dos trens. Também sustenta a necessidade de a Trensurb ter um plano operacional objetivo e detalhado de transporte substitutivo e sistema de comunicação para alertar os passageiros. Conforme o Ministério Público Federal, em 13 meses, houve 16 paralisações de trens por diversos motivos, como alagamento, rompimento do cabo de energia, greve de empregados, acidente entre as composições, obstáculos caídos na linha e panes. A Trensurb não vai se manifestar, porque ainda não foi notificada.