A 1ª Seção do STJ confirmou na quarta-feira (08), em julgamento de recurso repetitivo, que o aposentado tem o direito de renunciar ao benefício para requerer nova aposentadoria em condição mais vantajosa. Para isso, o aposentado não precisa devolver ...

Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS condenaram empresas de alimentos a indenizar consumidora que passou por situação vexatória na rede McDonald’s. O valor a ser pago a título de danos morais é de R$ 15mil. A decisão foi un&a...

O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação apresentada por um policial militar aposentado, que pretende ampliar a base de cálculo das horas extras e horas noturnas trabal...

A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou a empresa Superdivertido Festas Ltda. a indenizar casal que enfrentou diversos problemas na festa de casamento. O valor pelos danos morais sofridos foi fixado em R$ 8 mil.

Caso

O autor do process...

O Tribunal do Júri da Comarca de Canoas condenou Rodrigo Luciano Luz à pena de 23 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Foi condenado por tentativa de homicídio qualificado e pelo cárcere privado da ex-companheira e de seus dois fil...