14/08/2013

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do Recurso de Revista e manteve a condenação a um banco que demitiu uma gerente após ele ter falado a verdade ...

14/08/2013

A Avacorp Sistemas de Gestão para Transportes Ltda. deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um trabalhador dispensado sem justa causa seis meses depois de ter recusa...

14/08/2013

O fato de o empregado de uma empresa prestar serviços a outra empresa do mesmo grupo econômico não implica lesão a direitos trabalhistas nem significa que ocorreu alguma fra...

14/08/2013

O tempo destinado ao preparo de aulas e à correção dos trabalhos e provas está incluído no período remunerado de aulas ministradas pelo professor. O entendime...

14/08/2013

O trabalho de uma diarista, que presta serviços uma ou duas vezes por semana em uma residência, não se confunde com o trabalho doméstico previsto na Lei 5.589/1972, já...


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