A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou da penhora um apartamento já arrematado em execução trabalhista. A Turma acolheu recurso interposto pela esposa do ex-s&...
A nova medida foi publicada na Portaria 789, do Diário Oficial da União e entrou em vigor no dia 1 de julho de 2014.
O TRT da 15ª Região manteve a demissão por justa causa para funcionário que curtiu e comentou em post de ex-empregado ofendendo uma sócia da empresa. A senten&ccedi...
Lei federal publicada anteontem (25), em edição extra do Diário Oficial da União, anuncia a sanção pela presidenta da República de nova lei de aplic...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de jurisprudência apresentado...
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