03/07/2019
O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados.
Um ajudante de produção da Seara Alimentos em Forquilha (SC) conseguiu, em recurso de revista julgado pela Primeira Turma do T...
19/06/2019
A 1ª Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST sobre a matéria.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos morais a um operador de serigrafia que, p...
05/06/2019
Fazendeiro do Pará que fornecia curral como alojamento é condenado por dano moral coletivo
O valor fixado pela 1ª Turma foi de R$ 200 mil.
Ainda que o tanque seja original, o que caracteriza o risco é o volume de combustível.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Golden Cargo Transportes e Logística Ltda. a pagar o a...
10/05/2019
O STF vai analisar a validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. A matéria teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual e é tratada no ARE 1...
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