Um trabalhador de um moinho de farinha que teve a mão direita amputada ao limpar um silo deve receber indenização por danos materiais de R$ 50 mil, danos morais de R$ 30 mil e danos estéticos de R$ 2...
As alterações não incidem em situações anteriores à vigência da lei.
27/08/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ex-empregado da Spal Indúst...
O encerramento das atividades de apenas um setor não se equipara ao fechamento do estabelecimento.
A Radicifibras Indústria e Comércio Ltda., de São José dos Campos (SP), foi condenada pe...
Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ajudante de mecânico da Enesa Engenharia S.A. do pagamento dos honorários pe...
Doença decorreu da aspiração de amianto no trabalho.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 600 mil a condenação da Eternit S.A. por danos morais e materiais, e...
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