O gari que participou do programa jornalístico da TV Bandeirantes e foi ofendido pelo âncora do telejornal, Boris Casoy, vai receber indenização de R$ 21 mil por danos morais, conforme decisão da 15ª Vara Civil de São Paulo. O relator do Consagrada pela Constituição, a liberdade de informação pode ser limitada pelo direito à privacidade e à honra. Por isso, um jornal de Volta Redonda foi c... Motociclista que, sem capacete, trafega em alta velocidade, é culpado pelo acidente que vier a sofrer. Com este entendimento, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça absolve... A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas causou mudanças no modo como as empresas tratam essas dívidas. Antes de entrar em vigor, em janeiro de 2012, as empresas cos... Empresa que restringe o acesso aos banheiros durante a jornada de trabalho comete abuso passível de reparação moral. Afinal, esta conduta viola a dignidade do trabalhador. O e...
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 próximo »